Termos e Condições de Uso

Bem-vindo(a) à Império das Coisas. Estes Termos de Uso estabelecem as regras e diretrizes gerais para a utilização do nosso site, navegação e a realização de compras em nossa loja virtual. Ao acessar nosso site, cadastrar-se ou realizar um pedido, você concorda de forma expressa, irrevogável e irretratável com todos os termos descritos abaixo.

1. Regras Gerais de Uso do Site e Propriedade Intelectual

O acesso e uso do site da Império das Coisas são de caráter pessoal e intransferível. Deixamos as seguintes regras gerais de uso claramente definidas:

• Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, logotipos, textos, layout, vídeos e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da Império das Coisas, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais. A reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial não autorizado de qualquer material é estritamente proibida.
• O site é oferecido "no estado em que se encontra". Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente os serviços, produtos ou o próprio site a qualquer momento, para manutenção ou atualizações, sem necessidade de aviso prévio.
• O usuário concorda em utilizar a plataforma apenas para fins lícitos, de boa-fé e de acordo com as leis vigentes no país.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras em nosso site, o sistema solicitará o preenchimento de um cadastro. O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas (como CPF, endereço de entrega e e-mail). A Império das Coisas isenta-se da responsabilidade por entregas não realizadas devido a erros de digitação ou dados incompletos fornecidos pelo cliente no momento do cadastro.

• O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e pelos acessos feitos em sua conta.
• É expressamente proibida a criação de múltiplos cadastros por pessoa (mesmo CPF) visando fraudar sistemas ou burlar promoções.

3. Processo de Compra e Confirmação

A inclusão de produtos no carrinho de compras não configura a reserva do item nem a conclusão da compra. O pedido só será processado e o estoque garantido após a finalização do checkout e a confirmação positiva do pagamento pela instituição financeira processadora.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos antes do envio caso haja inconformidade nos dados de cobrança, suspeita de fraude identificada pelo sistema de segurança ou falta de disponibilidade em estoque, garantindo sempre o imediato estorno/reembolso integral ao cliente.

4. Preços e Formas de Pagamento

Os preços exibidos em nosso site estão em Reais (BRL) e já incluem os impostos aplicáveis. O valor do frete não está incluso no preço do produto e será calculado separadamente no carrinho de compras de acordo com o CEP informado.

• As promoções não são cumulativas e possuem validade apenas enquanto durarem os estoques promocionais.
• Aceitamos pagamentos via Cartão de Crédito, Boleto Bancário e PIX. Todas as opções, bem como possíveis juros de parcelamento da administradora de cartão, são exibidas com total transparência no checkout.

5. Regras de Frete, Trocas e Devoluções

Os prazos de envio iniciam-se após a aprovação do pagamento. O cliente possui o direito de arrependimento da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Para ler as regras completas sobre envios, prazos e os procedimentos exatos para trocas, acesse nossa página oficial de Política de Trocas e Devoluções.

6. Obrigações e Conduta do Usuário

É estritamente proibido ao usuário utilizar nosso site para propósitos ilegais, difamatórios, para assédio, para espalhar vírus de computador (malwares), ou para tentar violar a segurança, os servidores e os bancos de dados de nossa plataforma. Qualquer descumprimento resultará no bloqueio imediato do acesso e medidas judiciais cabíveis.

7. Foro Judicial Competente e Legislação Aplicável